Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: José Prata Filho 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR WILLIANS SUEIRO MAZEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 397 ID: 718 Data: 02/07/2026 09:05:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 338/2026 Protocolo N°: 338 ID: 656 Data: 08/06/2026 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 602 Data: 18/05/2026 11:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SENHORA ODETE INEZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 273 ID: 582 Data: 11/05/2026 11:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DOS TÁXIS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 345 Data: 30/01/2026 09:30:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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