Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 28/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 65/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA FAZENDA DO FALECIDO SR. NATINHO, NO SENTIDO DO DISTRITO DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°:
765/2025
Protocolo N°:
232
ID:
283
Data:
19/12/2025 08:25:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, URBANÍSTICA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA GUARITA DE APOIO AOS TAXISTAS NO PONTO OFICIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DOM LUIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°:
764/2025
Protocolo N°:
231
ID:
284
Data:
19/12/2025 08:25:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
737/2025
Protocolo N°:
204
ID:
256
Data:
10/12/2025 15:30:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
José Gomes Pires
,
Ana Paula de Oliveira
,
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DO CÓRREGO MANTENINHA. LOCALIZAÇÃO: O TRECHO PRIORITÁRIO É AQUELE SITUADO APÓS A CASA DO SR. MANIM DANIEL (MANIM ALINHAMENTO).
Processo N°:
726/2025
Protocolo N°:
193
ID:
251
Data:
05/12/2025 14:09:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
708/2025
Protocolo N°:
175
ID:
234
Data:
03/12/2025 11:42:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição:
José Gomes Pires
,
Ana Paula de Oliveira
,
Ginas Carlos Florencio Ferreira
,
Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 57/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LEVA A SÃO JOÃO, APÓS A FAZENDA DO FALECIDO SR. DECO SAMPAIO, SENTIDO CÓRREGO BOA ESPERANÇA.
Processo N°:
640/2025
Protocolo N°:
107
ID:
163
Data:
05/11/2025 09:57:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2025
REQUISIÇÃO DO CARRO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS/PRESENCIAL - PROJETO JUNTOS - 2025" QUE SERÁ REALIZADO EM ECOPORANGA E/S.
Processo N°:
574/2025
Protocolo N°:
41
ID:
94
Data:
13/10/2025 11:02:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR REGINALDO MENDES MIRANDA.
Processo N°:
24/2025
Protocolo N°:
ID:
34
Data:
21/08/2025 07:42:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JEANE CARLA GOMES FERREIRA MIRANDA
Processo N°:
23/2025
Protocolo N°:
ID:
36
Data:
21/08/2025 07:08:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ginas Carlos Florencio Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.