Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Euzeni Borges Soares Ker 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SRA. VIVIANE ALMEIDA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DEMANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 210 ID: 527 Data: 17/04/2026 09:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto de Decreto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SRA. DANIELE ESTER LOPES CARDOSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 209 ID: 526 Data: 17/04/2026 09:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto de Decreto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAR: QUE SEJA SOLICITADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE, QUANDO POSSÍVEL, PROCEDA COM O PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PAULO CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 188 ID: 505 Data: 06/04/2026 10:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA, VIA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE SEDE II.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 187 ID: 504 Data: 06/04/2026 10:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
A VEREADORA EUZENI BORGES SOARES KER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LÚCIO MARQUES DE MORAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 112 ID: 429 Data: 05/03/2026 09:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DE MANTENÓPOLIS, UMA VEZ QUE, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEMANA, A ENXURRADA ARRANCOU PARTE DO CALÇAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. INDICA-SE, AINDA, QUE, QUANDO POSSÍVEL, SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REPARO E LIMPEZA DE MATOS AO REDOR DA ESCOLA DO DISTRITO, BEM COMO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS MORADORES, ESTUDANTES E SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR. DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES PARA A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 108 ID: 425 Data: 03/03/2026 10:54:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES EXERCEM ATIVIDADES QUE OS EXPÕEM DIARIAMENTE A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, COMO PRODUTOS QUÍMICOS, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DEMAIS SITUAÇÕES QUE PODEM CARACTERIZAR CONDIÇÕES INSALUBRES, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE. EM CONVERSA INFORMAL COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FOI ESCLARECIDO QUE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESTÁ SENDO CONTRATADA PARA REALIZAR OS TRÂMITES LEGAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM LEI, A FIM DE GARANTIR QUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA EFETUADO DE FORMA CORRETA, JUSTA E DENTRO DA LEGALIDADE, AOS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO. DIANTE DISSO, A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A IMPORTÂNCIA E A URGÊNCIA DA CONCLUSÃO DESSE PROCESSO, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES, QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 107 ID: 424 Data: 03/03/2026 10:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Indicação n° 63/2025
INDICAÇÃO: VEREADORA EUZENI BORGES SOARES KER , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LAVAGEM DAS VIAS E A PASSAGEM DE CAL NOS MEIOS-FIOS, ANTES DO PERÍODO DO NATAL. *
Processo N°: 757/2025 Protocolo N°: 224 ID: 282 Data: 18/12/2025 08:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Moção n° 1/2025
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO SENHOR MILTON MOREIRA GUIMARÃES.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 183 ID: 241 Data: 04/12/2025 10:06:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
DENOMINA “ROTA DO VOO LIVRE JOÃO JACINTO” A ESTRADA RURAL QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE MANTENÓPOLIS/ES À RAMPA MUNICIPAL DE VOO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 179 ID: 237 Data: 03/12/2025 15:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
L 1859/2025
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