| Recebimento: 27/07/2026 08:25:40 |
Fase: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:SECRETARIA |
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2026 11:53:59 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo e Publicar |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/07/2026 21:09:33 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 58 dias, 9 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 11:58:15 |
Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 21/05/2026 08:00:07 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, que “Concede Título de Cidadão Mantenopolitano ao Sr. Lucas Aggum Capettini”, foi submetido à deliberação do Plenário na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2026, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 11:57:46 |
Fase: Encaminhar Projeto de Decreto para Discussão e Votação |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 11:57:57 |
Ação: Encaminhado para Discussão e Votação Única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 11:23:05 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto |
Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS |
| Envio: 18/05/2026 11:25:03 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 12:49:50 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/05/2026 18:19:20 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 12:46:05 |
Fase: Conferir Projeto de Decreto e Emitir Certidão |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 12:49:33 |
Ação: Encaminhado para Leitura
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador José Gomes Pires, que “Concede Título de Cidadão Mantenopolitano ao Sr. Lucas Aggum Capettini”, devidamente protocolado sob o nº 247/2026 .
Procedida a conferência da proposição e da documentação que a instrui, verifica-se que a mesma atende aos requisitos formais exigidos para sua tramitação.
Ademais, em consulta aos registros desta Casa de Leis, constatou-se não haver concessão anterior de título de mesma natureza ao referido homenageado, inexistindo, portanto, duplicidade de honraria.
Diante do exposto, encaminhem-se os autos para leitura no expediente da próxima sessão plenária, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 12:45:37 |
Fase: Projeto de Decreto Legislativo Protocolado |
Setor:Gabinete do Vereador José Gomes Pires |
| Envio: 04/05/2026 12:45:38 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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