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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ALCINO ALVES" O TRECHO URBANO DA RODOVIA ES-164 COMPREENDIDO ENTRE OS PONTOS 1 E 2 DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 490 ID: 811 Data: 06/08/2026 11:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
INSTITUI O TEXTO REVISADO E CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, MEDIANTE RENUMERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES, E ESTABELECE NOVO MARCO NORMATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 482 ID: 802 Data: 05/08/2026 22:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, QUANDO POSSÍVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TOLDO NA UNIDADE DE SAÚDE SEDE I, NO BAIRRO IPIRANGA. OCORRE QUE, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E VENTOS REGISTRADOS RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, O TOLDO EXISTENTE NA REFERIDA UNIDADE FOI SEVERAMENTE DANIFICADO, SENDO ARRANCADO PELA FORÇA DO VENTO, COMPROMETENDO A PROTEÇÃO DA ENTRADA E DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DOS USUÁRIOS.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 412 ID: 651 Data: 03/07/2026 12:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR WILLIANS SUEIRO MAZEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 397 ID: 718 Data: 02/07/2026 09:05:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICAÇÃO - PONTE
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 372 ID: 690 Data: 22/06/2026 14:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DE MANTENÓPOLIS/ES."
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 371 ID: 689 Data: 22/06/2026 13:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICIPAIS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 370 ID: 682 Data: 22/06/2026 13:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Leitura
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
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