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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2025 Protocolo N°: 225 ID: 285 Data: 18/12/2025 10:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 191 ID: 249 Data: 05/12/2025 10:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 61/2025
INDICAÇÃO 061/2025 - O VEREADOR DENILSON PAIZANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET LIVRE DE ALTA VELOCIDADE NA PRAÇA DOM LUIZ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 181 ID: 240 Data: 04/12/2025 09:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2025
INDICAÇÃO 060/2025 - VEREADOR DENILSON PAIZANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, LÚCIO MARQUES DE MORAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGADORES DE CELULAR NA PRAÇA DOM LUIZ.
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 180 ID: 239 Data: 04/12/2025 08:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO TAMBÉM AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.”
Processo N°: 643/2025 Protocolo N°: 110 ID: 169 Data: 05/11/2025 13:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 52/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES E NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA E SÃO GERALDO. VEREADOR: DENILSON PAIZANTE
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 98 ID: 154 Data: 04/11/2025 09:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Indicação n° 48/2025
INDICAÇÃO Nº 047/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REPAROS E NOVA INSTALAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DO CEMEI PEQUENO PRÍNCIPE.
Processo N°: 593/2025 Protocolo N°: 60 ID: 114 Data: 17/10/2025 10:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2025
INDICAÇÃO Nº 048/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LARGO BENEVENUTO MARQUES DE MORAIS.
Processo N°: 592/2025 Protocolo N°: 59 ID: 115 Data: 17/10/2025 10:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
CONCEDE ABONO NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 554/2025 Protocolo N°: 21 ID: 74 Data: 06/10/2025 11:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares, Denilson Paizante, José Gomes Pires
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 18 ID: 61 Data: 03/10/2025 12:08:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
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