| Recebimento: 27/07/2026 08:26:17 |
Fase: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:SECRETARIA |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 09:58:04 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo e Publicar |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/07/2026 21:00:06 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 29 dias, 11 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 15:18:54 |
Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/06/2026 09:17:14 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, de autoria do Vereador José Prata Filho, foi submetido à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Mantenópolis, em Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2026, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, observadas as formalidades regimentais.
E, para constar, lavro a presente certidão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 15:12:45 |
Fase: Encaminhar Projeto de Decreto para Discussão e Votação |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 08/06/2026 15:15:33 |
Ação: Encaminhado para Discussão e Votação Única
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 10:45:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto |
Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS |
| Envio: 08/06/2026 11:22:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 10:49:09 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 21/05/2026 07:50:06 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 11:21:48 |
Fase: Conferir Projeto de Decreto e Emitir Certidão |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 10:39:01 |
Ação: Encaminhado para Leitura
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Mantenopolitano ao Senhor Odete Inez do Nascimento, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao Município e relevantes serviços prestados à população mantenopolitana.
Após análise preliminar realizada por esta Diretoria Legislativa, verifica-se que a proposição encontra-se devidamente protocolada, acompanhada de justificativa e assinatura do autor, estando apta, em tese, ao regular prosseguimento de sua tramitação legislativa.
Certifico, ainda, após conferência realizada junto aos registros legislativos desta Casa, que não foi localizado outro Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadão Mantenopolitano ao Senhor Odete Inez do Nascimento.
Esta Diretoria Legislativa registra apenas a necessidade de posterior conferência técnica quanto à redação final e padronização textual da matéria, sem prejuízo de sua regular tramitação, especialmente considerando divergência pontual na identificação do gênero do homenageado no texto normativo.
Diante do exposto, encaminho os autos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal para inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão Legislativa para leitura em Plenário e, posteriormente, remessa às Comissões competentes para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 11:55:14 |
Fase: Projeto de Decreto Legislativo Protocolado |
Setor:Gabinete do Vereador José Prata Filho |
| Envio: 11/05/2026 11:55:14 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|