| Recebimento: 27/07/2026 08:25:55 |
Fase: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:SECRETARIA |
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2026 09:57:51 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo e Publicar |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/07/2026 21:06:48 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 29 dias, 11 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 12:39:08 |
Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 22/06/2026 19:08:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Decreto Legislativo foi submetido à discussão e votação única pelo Plenário desta Câmara Municipal, durante a Sessão Ordinária realizada em 22 de junho de 2026, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.
E, para constar, lavro a presente certidão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 12:37:03 |
Fase: Encaminhar Projeto de Decreto para Discussão e Votação |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 22/06/2026 12:37:54 |
Ação: Encaminhado para Discussão e Votação Única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 12:27:35 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto |
Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS |
| Envio: 22/06/2026 12:28:25 |
Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 12:26:58 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/06/2026 09:23:22 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 24 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, de autoria do Vereador Martim Junior Tavares, foi submetido à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Mantenópolis, em Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2026, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, observadas as formalidades regimentais.
E, para constar, lavro a presente certidão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 12:25:21 |
Fase: Conferir Projeto de Decreto e Emitir Certidão |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/05/2026 12:26:19 |
Ação: Encaminhado para Leitura
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Complemento da Ação: Recebo o Projeto de Decreto Legislativo protocolizado nesta Casa de Leis, de autoria do Vereador Martim Junior Tavares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mantenopolitano ao Senhor Leonardo Cezar Viana.
Após análise preliminar desta Diretoria Legislativa, verifica-se, em tese, que a matéria encontra-se acompanhada da respectiva justificativa e atende aos requisitos formais mínimos para regular tramitação legislativa.
Certifico, ainda, que não foi localizada, até a presente data, proposição legislativa concedendo honraria idêntica ao homenageado, não havendo aparente duplicidade de concessão.
Diante disso, encaminhem-se os autos ao Plenário para leitura no Expediente da próxima Sessão, com posterior remessa às Comissões competentes para análise e emissão de parecer, na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 12:24:00 |
Fase: Projeto de Decreto Legislativo Protocolado |
Setor:Gabinete do Vereador Martim Junior Tavares |
| Envio: 25/05/2026 12:24:00 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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