Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 67/2025
INDICAÇÃO Nº 066-2025: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS DA CATEGORIA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO: I – CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI FECHADO E COBERTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; II – MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E À SEGURANÇA VIÁRIA; E III – ESTUDO DE VIABILIDADE LEGAL PARA PERMITIR O ENQUADRAMENTO DO TAXISTA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 245 ID: 303 Data: 22/12/2025 16:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ana Paula de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 66/2025
INDICAÇÃO 067/2025: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO INDAIÁ, APÓS A PROPRIEDADE DO SR. JURANDIR.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 244 ID: 304 Data: 22/12/2025 16:21:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ana Paula de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2025
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 235 ID: 292 Data: 19/12/2025 11:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Indicação n° 65/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA FAZENDA DO FALECIDO SR. NATINHO, NO SENTIDO DO DISTRITO DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 232 ID: 283 Data: 19/12/2025 08:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ginas Carlos Florencio Ferreira
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PROCESSO
Indicação n° 64/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, URBANÍSTICA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA GUARITA DE APOIO AOS TAXISTAS NO PONTO OFICIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DOM LUIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 764/2025 Protocolo N°: 231 ID: 284 Data: 19/12/2025 08:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ginas Carlos Florencio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2025 Protocolo N°: 225 ID: 285 Data: 18/12/2025 10:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Indicação n° 63/2025
INDICAÇÃO: VEREADORA EUZENI BORGES SOARES KER , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LAVAGEM DAS VIAS E A PASSAGEM DE CAL NOS MEIOS-FIOS, ANTES DO PERÍODO DO NATAL. *
Processo N°: 757/2025 Protocolo N°: 224 ID: 282 Data: 18/12/2025 08:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, COM SEPARAÇÃO POR SEDE E DISTRITOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 219 ID: 278 Data: 17/12/2025 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 209 ID: 267 Data: 11/12/2025 10:43:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 206 ID: 264 Data: 10/12/2025 16:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
L 1870/2025
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