Situação: Em Vigor Ano: 2021 
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EXTRADO DE CONTRATO n° 327/2021
prestação de serviços de concessão de licença e uso dos sistemas informatizados de gestão pública, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 28/2021
“NOMEIA Motorista da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Data: 03/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 26/2021
“Concede Férias.”
Data: 09/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 25/2021
“Concede Licença-Prêmio”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 24/2021
“Dispões sobre horário e jornada de trabalho de funcionário nos dias de sessões ordinárias”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 23/2021
“Concede Férias.”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 22/2021
“INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES e dá outras providências.”
Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 17/2021
“Concede Férias.”
Data: 22/02/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 15/2021
“DECLARA Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Data: 10/02/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
PORTARIA n° 12/2021
“Concede Férias.”
Data: 14/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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