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  Lei Ordinária 741/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária611/1993 07/05/1993RevogaArtigo 2º, item I
Lei Ordinária521/1990 24/04/1990Revogaartigo 3º, alínea V, do inciso I e o Anexo referente ao Professor
Lei Ordinária462/1985 28/10/1985Revogainciso IV, do artigo 4º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária903/2002 12/11/2002Revoga Totalmente
Lei Ordinária902/2002 12/11/2002MencionaPlano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público
Lei Ordinária874/2002 04/04/2002AlteraConcede reajuste
Lei Ordinária817/2000 14/08/2000AlteraARTIGO 29, AOS § 1º E 2º DO ARTIGO 30, AO § ÚNICO DO ARTIGO 31, AO ARTIGO 32 E SEUS § 2º E 3º E AO ARTIGO 33
Lei Ordinária814/2000 27/06/2000AlteraReajuste de vencimento aos servidores
Lei Ordinária809/2000 10/04/2000AlteraQuantitativo de Vagas

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