Melhore sua busca

  Lei Ordinária 835/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA SECRETARIA, DESMEMBRA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária824/2000 12/12/2000Mencionacorrente exercício financeiro

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.349/2011 18/10/2011Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.