Ementa: CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E AUMENTA QUANTITATIVO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.233/2009 29/10/2009IncluiAnexo II; cargo de fonoaudiólogo
Lei Ordinária1.233/2009 29/10/2009AlteraQuantitativo do cargo de Técnico de Enfermagem

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.540/2017 30/01/2017Menciona
Lei Ordinária1.538/2017 16/01/2017Menciona
Lei Ordinária1.538/2017 16/01/2017Menciona

Sobre

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Legislação