Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.406/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A ALÍNEA "A" DO ART. 1º E AUTORIZA O AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL ESTIPULADO NO ART. 1º ALÍNEA "C" NA LEI Nº 1.365/2011 PARA ESCOLA ESPECIAL ORQUÍDEA - SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.365/2011 21/12/2011Revogalínea "a" do artigo 1º
Lei Ordinária1.365/2011 21/12/2011Mencionaart. 1º alínea "c"

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.