Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2014

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.476/2014 01/10/2014Mencionaartigo 37
Lei Ordinária1.452/2013 01/12/2013MencionaPlano Plurianual de 2014 a 2017

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.498/2015 24/07/2015Menciona
Lei Ordinária1.489/2015 20/03/2015AlteraAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação