Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.550/2017 30/06/2017MencionaPlano Plurianual para o período de 2014 a 2017
Lei Ordinária1.479/2014 23/12/2014MencionaPlano Plurianual de 2014 a 2017
Lei Ordinária1.476/2014 01/10/2014MencionaPlano Plurianual de 2014 a 2017
Lei Ordinária1.467/2014 18/06/2014MencionaPlano Plurianual - PPA, aprovado para o Quadriênio 2014/2017
Lei Ordinária1.453/2013 30/12/2013MencionaPlano Plurianual de 2014 a 2017

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