Ementa: CRIA CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999IncluiCargos de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Plantonista no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Mantenópolis ; especificações essenciais correspondentes às categorias funcionais específicas dos cargos de Técnico de Enfermagem e

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.588/2018 06/09/2018Menciona
Lei Ordinária1.458/2014 18/02/2014AlteraVencimentos do cargo de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Plantonista

Sobre

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Legislação