| Recebimento: 06/08/2026 17:01:12 |
Fase: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário |
Setor:PLENÁRIO |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2026 16:23:40 |
Fase: Encaminhar Projeto de Emenda à Lei Orgânica para Leitura |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/08/2026 16:44:01 |
Ação: Encaminhado para Leitura
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Procedo à juntada da certidão que atesta que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 030 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 foi devidamente apresentada em 04 de agosto de 2026, para fins de registro e regularização da tramitação processual.
Após a conferência da documentação, encaminho a referida Proposta de Emenda para inclusão no expediente da próxima sessão plenária, a fim de que seja realizada sua leitura e dado conhecimento aos Senhores Vereadores, prosseguindo-se, posteriormente, com a tramitação regimental cabível.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2026 13:54:59 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico do Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 06/08/2026 13:57:58 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 22:38:29 |
Fase: Analisar Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/08/2026 22:38:41 |
Ação: Parecer Jurídico
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 22:37:21 |
Fase: Conferir Projeto de Emenda à Lei Orgânica e Emitir Certidão |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/08/2026 22:37:51 |
Ação: Encaminhado para Análise
|
|
Complemento da Ação: Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 030/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis.
A proposição promove a atualização integral do texto da Lei Orgânica, adequando suas disposições às Constituições Federal e Estadual e à legislação vigente, especialmente quanto à organização dos Poderes Municipais, ao processo legislativo, à Administração Pública, ao planejamento e orçamento, à Procuradoria-Geral do Município e às políticas públicas municipais.
Certificado o protocolo e realizada a autuação, encaminham-se os autos ao Gabinete da Presidência para conhecimento e determinação das providências necessárias ao regular prosseguimento da tramitação legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 22:36:22 |
Fase: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Protocolado |
Setor:Gabinete do Vereador Martim Junior Tavares |
| Envio: 05/08/2026 22:36:22 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|