| Recebimento: 10/03/2026 09:04:22 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo |
Setor:SECRETARIA |
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Tempo gasto: 152 dias, 21 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2026 11:53:14 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/03/2026 08:27:27 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntada aos autos a Lei Municipal nº 1.873, de 11 de fevereiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 003/2026, devidamente sancionada e publicada.
Certifico ainda que, em razão da sanção e publicação da referida Lei, o presente processo legislativo encontra-se concluído, motivo pelo qual encaminho os autos para o devido arquivamento.
Por ser verdade, firmo a presente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 21:21:57 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/02/2026 21:45:07 |
Ação: Encaminhado ao Executivo
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Ofício encaminanha ao Executivo o autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 11:32:45 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 10/02/2026 11:37:00 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 08:32:55 |
Fase: Encaminhar Projeto para Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/02/2026 08:34:29 |
Ação: Encaminhado para Elaboração do Autógrafo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 17:01:47 |
Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/02/2026 07:50:17 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 14 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, foi submetido à segunda votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, na Sessão Extraordinária realizada em 09 de fevereiro de 2026, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE dos Vereadores presentes.
E, para constar, lavro a presente certidão, que vai devidamente assinada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:43:35 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei para Segunda Discussão e Votação |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/02/2026 11:44:47 |
Ação: Encaminhado para Segunda Discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:38:02 |
Fase: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 09/02/2026 11:39:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Lei nº 003/2026 foi submetido à PRIMEIRA VOTAÇÃO em Plenário, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE pelos Vereadores presentes.
E, para que produza seus efeitos legais, lavrei a presente certidão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:28:03 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/02/2026 11:29:48 |
Ação: Encaminhado para Primeira Discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:12:47 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Justiça |
Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS |
| Envio: 09/02/2026 11:17:27 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que, considerando a aprovação pelo Plenário do Requerimento de Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, restou dispensada a tramitação da matéria pelas comissões competentes, nos termos regimentais.
Certifico, ainda, que, em razão da dispensa devidamente aprovada, o referido Projeto de Lei foi encaminhado para PRIMEIRA VOTAÇÃO em Plenário, observando-se as normas estabelecidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
E, para que produza seus efeitos legais, lavrei a presente certidão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2026 16:21:09 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei em Plenário |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 09/02/2026 11:01:15 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Lei nº 003/2026 foi submetido à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa, durante a Sessão Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.
Certifico que, inicialmente, foi requerida pela Vereadora Ana Paula de Oliveira a dispensa da leitura do referido Projeto, sendo o requerimento submetido à apreciação do Plenário, o qual restou APROVADO.
Certifico, ainda, que, após a aprovação da dispensa de leitura, foi submetido à apreciação plenária o Requerimento de Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes, referente ao mencionado Projeto de Lei, o qual também foi APROVADO, nos termos regimentais.
E, para que produza seus efeitos legais, lavrei a presente certidão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2026 16:20:09 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei para Leitura |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/02/2026 16:20:24 |
Ação: Encaminhado para Leitura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 14:27:18 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico do Projeto de Lei |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 02/02/2026 11:21:52 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer Jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 12:04:29 |
Fase: Analisar Projeto de Lei |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 29/01/2026 12:06:26 |
Ação: Parecer Jurídico
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Recebo o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Reorganiza e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação e extinção de órgãos, redefinição de cargos e hierarquia administrativa, alteração da Lei Municipal nº 1.794/2024, e dá outras providências”.
Considerando a complexidade administrativa da matéria, DETERMINO o encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2026 à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, para emissão de parecer jurídico, especialmente quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e compatibilidade com a legislação municipal vigente.
Após a juntada do parecer jurídico aos autos, retornem os autos à Diretoria Legislativa para as providências regimentais subsequentes, inclusive quanto à inclusão em pauta, se for o caso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 10:35:27 |
Fase: Conferir Projeto e Emitir Certidão |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/01/2026 10:40:33 |
Ação: Encaminhado para Análise
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Foi dada entrada na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, via protocolo, o Projeto de Lei Municipal nº 003, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Extingue órgão subordinado, cria a Secretaria Executiva de Cultura e Turismo, extingue a Secretaria Executiva de Governo, cria a Assessoria Executiva de Gabinete, reorganiza e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, redefine a hierarquia e denominação de cargos, institui gratificação por exercício de função, altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.794/2024 e dá outras providências”
A Diretoria Legislativa procedeu à análise técnica preliminar da proposição, verificando que o projeto se encontra regularmente formalizado, devidamente assinado pela autoridade competente, acompanhado de justificativa, anexos legais e quadros demonstrativos, atendendo aos requisitos formais exigidos pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Registra-se que encontra-se anexada aos autos a íntegra da Lei Municipal nº 1.794, de 02 de janeiro de 2024, bem como os Anexos I a V, os quais são expressamente alterados e atualizados pelo Projeto de Lei nº 003/2026, possibilitando a adequada análise legislativa, técnica e jurídica da matéria.
A proposição versa sobre organização e reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com extinção e criação de órgãos, redefinição de hierarquia e denominação de cargos, criação de funções gratificadas e atualização de quadros administrativos, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.
Considerando a amplitude e o impacto administrativo da matéria, bem como a necessidade de exame quanto à constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e adequação ao ordenamento jurídico vigente, não há pedido de tramitação em regime de urgência, devendo o projeto observar o rito ordinário de tramitação legislativa.
Diante do exposto, faço despacho formal à Presidência da Câmara Municipal, para fins de determinar o encaminhamento prévio do Projeto de Lei nº 003/2026 à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, para emissão de parecer jurídico, especialmente quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e compatibilidade com a legislação municipal vigente.
Após a juntada do parecer jurídico aos autos, faça-se novo encaminhamento à Diretoria Legislativa, para fins de inclusão do Projeto de Lei nº 003/2026 na pauta da Sessão Plenária, para apresentação e leitura, com posterior encaminhamento às Comissões Permanentes competentes, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 10:35:05 |
Fase: Projeto de Lei Protocolado |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/01/2026 10:35:05 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Eu, Eduarda Morais Sousa Xavier, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, nos termos regimentais, certifico para os devidos fins que deu entrada nesta Diretoria Legislativa o Projeto de Lei nº 003, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Extingue órgão subordinado, cria a Secretaria Executiva de Cultura e Turismo, extingue a Secretaria Executiva de Governo, cria a Assessoria Executiva de Gabinete, reorganiza e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, redefine a hierarquia e denominação de cargos, institui gratificação por exercício de função, altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.794/2024 e dá outras providências”, o qual tramitará nos termos regimentais através do Processo Legislativo, instaurado nesta data.
Certifico, ainda, que encontra-se juntada aos autos a íntegra da Lei Municipal nº 1.794, de 02 de janeiro de 2024, mencionada e alterada pelo referido Projeto de Lei, com a finalidade de subsidiar a análise legislativa, técnica e jurídica da matéria.
Por ser verdade, firmo a presente e faço juntada nos autos do processo legislativo dos seguintes documentos:
1 – Projeto de Lei nº 003, de 08 de janeiro de 2026;
2 – Justificativa;
3 – Lei Municipal nº 1.794, de 02 de janeiro de 2024;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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