Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2025
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, FORA DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: ID: 41 Data: 19/08/2025 11:54:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 15/2025
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: ID: 40 Data: 10/07/2025 15:59:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 14/2025
"CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS, INSTITUI QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: ID: 39 Data: 02/07/2025 14:13:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 19/2025
"DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 32 Data: 02/02/2025 10:10:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 17/2021
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIAIS NÚMEROS 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006; E 1.528, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: ID: 17 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 15/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. (BANDES) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2021 Protocolo N°: ID: 16 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 14/2021
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 05 DE AGOSTO DE 2005
Processo N°: 14/2021 Protocolo N°: ID: 15 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 13/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2021 Protocolo N°: ID: 14 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 12/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 13 Data: 21/05/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2021 Protocolo N°: ID: 12 Data: 10/05/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.