Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Denilson Paizante 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
INSTITUI O TEXTO REVISADO E CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, MEDIANTE RENUMERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES, E ESTABELECE NOVO MARCO NORMATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 482 ID: 802 Data: 05/08/2026 22:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICAÇÃO - PONTE
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 372 ID: 690 Data: 22/06/2026 14:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICIPAIS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 370 ID: 682 Data: 22/06/2026 13:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Leitura
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Indicação n° 34/2026
INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LÚCIO MARQUES DE MORAES, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO OFICIAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, DE AUTORIA DO COMPOSITOR E LETRISTA JONAS SOUZA DA SILVA, INSTITUÍDO COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 363 ID: 683 Data: 22/06/2026 09:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DA RAMPA DE VOO LIVRE DE MANTENÓPOLIS, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE: • BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; • ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE; • VARANDA OU ÁREA DE CONVIVÊNCIA COBERTA PARA RECEPÇÃO DE VISITANTES, PILOTOS E TURISTAS; • DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA QUE CONTRIBUAM PARA O CONFORTO, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DO LOCAL.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 337 ID: 655 Data: 08/06/2026 09:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA PRAÇA DOM LUIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 336 ID: 654 Data: 08/06/2026 09:22:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, SEU RECONHECIMENTO AO SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, CONHECIDO COMO “MARQUINHOS DO MISTURA”, EM RAZÃO DE SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À CULTURA MUSICAL, ESPECIALMENTE AO SAMBA E AO PAGODE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E REGIÃO.
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 300 ID: 617 Data: 20/05/2026 11:13:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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