Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ALCINO ALVES" O TRECHO URBANO DA RODOVIA ES-164 COMPREENDIDO ENTRE OS PONTOS 1 E 2 DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 490 ID: 811 Data: 06/08/2026 11:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
INDICAÇÃO DE SERVIÇO DAS PRAÇAS DOM LUIZ E PRACINHA DO BAIRRO IPIRANGA
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 489 ID: 810 Data: 06/08/2026 10:43:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2026
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 – DATA FOCAL 31/12/2025, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 488 ID: 809 Data: 06/08/2026 10:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 27/2026
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 484/2026 Protocolo N°: 487 ID: 808 Data: 06/08/2026 10:31:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2026
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 15 DE ABRIL DE 2019, PARA ADEQUAR OS REQUISITOS DA BASE DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E REMUNERATÓRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS DIRETRIZES DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 485 ID: 806 Data: 06/08/2026 10:16:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 25/2026
“INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE ENTULHOS E OUTROS RESÍDUOS, DISCIPLINA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA
Processo N°: 481/2026 Protocolo N°: 484 ID: 805 Data: 06/08/2026 09:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
INSTITUI O TEXTO REVISADO E CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, MEDIANTE RENUMERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES, E ESTABELECE NOVO MARCO NORMATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 482 ID: 802 Data: 05/08/2026 22:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, QUANDO POSSÍVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TOLDO NA UNIDADE DE SAÚDE SEDE I, NO BAIRRO IPIRANGA. OCORRE QUE, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E VENTOS REGISTRADOS RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, O TOLDO EXISTENTE NA REFERIDA UNIDADE FOI SEVERAMENTE DANIFICADO, SENDO ARRANCADO PELA FORÇA DO VENTO, COMPROMETENDO A PROTEÇÃO DA ENTRADA E DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DOS USUÁRIOS.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 412 ID: 651 Data: 03/07/2026 12:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR WILLIANS SUEIRO MAZEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 397 ID: 718 Data: 02/07/2026 09:05:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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