Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2025
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 235 ID: 292 Data: 19/12/2025 11:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2025 Protocolo N°: 225 ID: 285 Data: 18/12/2025 10:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 210 ID: 268 Data: 11/12/2025 10:49:13 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 209 ID: 267 Data: 11/12/2025 10:43:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 204 ID: 256 Data: 10/12/2025 15:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 191 ID: 249 Data: 05/12/2025 10:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1855/2025
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 722/2025 Protocolo N°: 189 ID: 247 Data: 04/12/2025 21:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1864/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DENOMINA “ROTA DO VOO LIVRE JOÃO JACINTO” A ESTRADA RURAL QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE MANTENÓPOLIS/ES À RAMPA MUNICIPAL DE VOO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 179 ID: 237 Data: 03/12/2025 15:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
L 1859/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 175 ID: 234 Data: 03/12/2025 11:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira, Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1868/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ABRAÃO VIANA, Nº 131, BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 155 ID: 213 Data: 26/11/2025 21:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
L 1861/2025
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