Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: José Gomes Pires 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 394 Data: 23/02/2026 08:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1880/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 344 Data: 30/01/2026 08:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1878/2026
Projeto de Lei n° 0/2025
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 204 ID: 256 Data: 10/12/2025 15:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 191 ID: 249 Data: 05/12/2025 10:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1855/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 175 ID: 234 Data: 03/12/2025 11:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira, Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1868/2025
Projeto de Lei n° 1/2025
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO TAMBÉM AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.”
Processo N°: 643/2025 Protocolo N°: 110 ID: 169 Data: 05/11/2025 13:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
CONCEDE ABONO NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 554/2025 Protocolo N°: 21 ID: 74 Data: 06/10/2025 11:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionada
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares, Denilson Paizante, José Gomes Pires
DETALHES
PROCESSO
L 1854/2025
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