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      Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.866/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.863/2025
ALTERA “ANEXO I” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: 29/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Poder Executivo
Portaria n° 28/2021
“NOMEIA Motorista da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Data: 03/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
Portaria n° 26/2021
“Concede Férias.”
Data: 09/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 25/2021
“Concede Licença-Prêmio”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
Portaria n° 24/2021
“Dispões sobre horário e jornada de trabalho de funcionário nos dias de sessões ordinárias”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
Portaria n° 23/2021
“Concede Férias.”
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
Portaria n° 22/2021
“INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES e dá outras providências.”
Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
Portaria n° 17/2021
“Concede Férias.”
Data: 22/02/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 15/2021
“DECLARA Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Data: 10/02/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MOACYR LOPES
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