Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.637/2019 09/09/2019Menciona§ 2º do artigo 37
Lei Ordinária1.565/2017 27/12/2017MencionaPlano Plurianual de 2018 a 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.715/2022 21/01/2022Mencionaexercícios financeiros de 2020
Lei Ordinária1.677/2021 18/01/2021Mencionaexercício de 2020
Lei Ordinária1.671/2020 24/07/2020Mencionapresente exercício
Lei Ordinária1.664/2020 10/02/2020Mencionapresente exercício
Lei Ordinária1.663/2020 10/02/2020Mencionapresente exercício
Lei Ordinária1.662/2020 13/01/2020Mencionapresente exercício
Lei Ordinária1.553/2017 07/08/2017MencionaExercício Financeiro de 2020

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação