Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.678/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2021

Temas

Orçamento

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.677/2021 18/01/2021Menciona§ 2º do artigo 37; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Lei Ordinária1.565/2017 27/12/2017MencionaPlano Plurianual de 2018 a 2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.715/2022 21/01/2022Mencionaexercícios financeiros de 2021
Lei Ordinária1.709/2021 30/12/2021Menciona
Lei Ordinária1.705/2021 29/11/2021MencionaExercício Financeiro de 2021
Lei Ordinária1.704/2021 08/10/2021Mencionapresente exercício financeiro; Exercício de 2021
Lei Ordinária1.703/2021 24/09/2021Mencionaexercício de 2021
Lei Ordinária1.699/2021 09/09/2021Mencionaexercício de 2021
Lei Ordinária1.694/2021 13/07/2021Mencionaexercício de 2021
Lei Ordinária1.691/2021 03/05/2021Mencionapresente exercício financeiro
Lei Ordinária1.690/2021 03/05/2021Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.