PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: José Gomes Pires

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RESULTADO DA BUSCA

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
INSTITUI O TEXTO REVISADO E CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, MEDIANTE RENUMERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES, E ESTABELECE NOVO MARCO NORMATIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 482 ID: 802 Data: 05/08/2026 22:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário

Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei

Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei

Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei

Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares

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PROCESSO

Moção n° 1/2026
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE ALVES DE OLIVEIRA"

Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 291 ID: 608 Data: 19/05/2026 08:57:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo