Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: José Gomes Pires 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 344 Data: 30/01/2026 08:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, COM SEPARAÇÃO POR SEDE E DISTRITOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 219 ID: 278 Data: 17/12/2025 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 204 ID: 256 Data: 10/12/2025 15:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 191 ID: 249 Data: 05/12/2025 10:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1855/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 175 ID: 234 Data: 03/12/2025 11:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira, Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1868/2025
Projeto de Lei n° 1/2025
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO TAMBÉM AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.”
Processo N°: 643/2025 Protocolo N°: 110 ID: 169 Data: 05/11/2025 13:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2025
INDICAÇÃO SERVIÇOS REPARO EM VIA PÚBLICA
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 106 ID: 162 Data: 05/11/2025 08:54:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
CONCEDE ABONO NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 554/2025 Protocolo N°: 21 ID: 74 Data: 06/10/2025 11:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares, Denilson Paizante, José Gomes Pires
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PROCESSO
L 1854/2025
Projeto de Resolução n° 9/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 18 ID: 61 Data: 03/10/2025 12:08:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
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