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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DENOMINA "AVENIDA VEREADOR ALCINO ALVES" O TRECHO URBANO DA RODOVIA ES-164 COMPREENDIDO ENTRE OS PONTOS 1 E 2 DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 490 ID: 811 Data: 06/08/2026 11:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei em Plenário
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICIPAIS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 370 ID: 682 Data: 22/06/2026 13:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Leitura
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 394 Data: 23/02/2026 08:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1880/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 344 Data: 30/01/2026 08:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1878/2026
Projeto de Lei n° 0/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2025
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 235 ID: 292 Data: 19/12/2025 11:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2025 Protocolo N°: 225 ID: 285 Data: 18/12/2025 10:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Denilson Paizante
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 210 ID: 268 Data: 11/12/2025 10:49:13 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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