Situação: Em Vigor Ano: 1996 
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Último lançamento: 16/06/2026       Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 714/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 713/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 691/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 712/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 23/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 711/1996
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS-ESCELSA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 710/1996
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 709/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE MANTENÓPOLIS.
Data: 13/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 708/1996
ALTERA A LEI Nº 650/94, DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANTENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 707/1996
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 706/1996
FAZ ISENÇÕES.
Data: 30/08/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 705/1996
CRIA ASILO DE VELHOS DE MANTENÓPOLIS.
Data: 04/07/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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