Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 3/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, COM SEPARAÇÃO POR SEDE E DISTRITOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 221 ID: 279 Data: 17/12/2025 12:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: José Prata Filho
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PROCESSO
Moção n° 1/2025
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO SENHOR MILTON MOREIRA GUIMARÃES.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 183 ID: 241 Data: 04/12/2025 10:06:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 175 ID: 234 Data: 03/12/2025 11:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira, Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1868/2025
Requerimento n° 1/2025
REQUISIÇÃO DO CARRO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS/PRESENCIAL - PROJETO JUNTOS - 2025" QUE SERÁ REALIZADO EM ECOPORANGA E/S.
Processo N°: 574/2025 Protocolo N°: 41 ID: 94 Data: 13/10/2025 11:02:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ginas Carlos Florencio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
CONCEDE ABONO NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 554/2025 Protocolo N°: 21 ID: 74 Data: 06/10/2025 11:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionada
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares, Denilson Paizante, José Gomes Pires
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PROCESSO
L 1854/2025
Projeto de Resolução n° 9/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 18 ID: 61 Data: 03/10/2025 12:08:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Indicação n° 43/2025
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÚNICA PISTA DE CAMINHADA QUE INICIA NO FINAL DA RUA SÃO GERALDO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 60 Data: 22/09/2025 12:43:42 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 58 Data: 12/09/2025 11:45:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado
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