Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.320/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Revogaas disposições sobre os cargos de Procurador Municipal e Procurador Geral
Lei Ordinária792/1999 10/06/1999MencionaArt. 9º, II ; artigo 64, § 5º
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999MencionaAnexo I da Classe da Parte Permanente do Quadro de Pessoal ; art. 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.745/2022 28/12/2022AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.745/2022 28/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.719/2022 15/03/2022RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.714/2022 21/01/2022AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.658/2019 26/12/2019Menciona
Lei Ordinária1.601/2018 19/12/2018Menciona
Lei Ordinária1.591/2018 28/09/2018Revogaartigo 4º, inciso “III”, artigo 9º, e o artigo 11, inciso “III”,§ 2º do artigo 11, Art. 9º; incisos III do Art. 11 e § 2º;
Lei Ordinária1.591/2018 28/09/2018IncluiAnexo IV
Lei Ordinária1.591/2018 28/09/2018Alteraincisos do Art. 7º; Art. 10; Art. 12 e § 3º; Art. 13; Art. 14; Art. 15; Art. 17; Art. 18; Art. 19; Art . 20; Art. 21; Art. 22; Art. 36; Art. 37;
Lei Ordinária1.578/2018 25/05/2018Menciona
Lei Ordinária1.462/2014 09/04/2014AlteraANEXO I
Lei Ordinária1.458/2014 18/02/2014AlteraAnexo III
Lei Ordinária1.377/2012 09/04/2012AlteraTABELA DE VENCIMENTOS - QUADRO PERMANENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.