Melhore sua busca

  Lei Ordinária 903/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária817/2000 14/08/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária741/1997 19/12/1997Revoga Totalmente
Lei Ordinária611/1993 07/05/1993Revogaartigo 2º, item I
Lei Ordinária521/1990 24/04/1990Revogaartigo 3º, alínea v, do inciso I e o Anexo referente ao professor
Lei Ordinária462/1985 28/10/1985Revogainciso IV do artigo 4º e o Anexo referente o Grupo do Magistério
Lei Ordinária902/2002 12/11/2002MencionaEstatuto do Magistério Público Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.793/2024 03/01/2024Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.745/2022 28/12/2022AlteraAnexo III
Lei Ordinária1.745/2022 28/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.717/2022 15/03/2022AlteraAnexo III
Lei Ordinária1.714/2022 21/01/2022AlteraAnexo III
Lei Ordinária1.658/2019 26/12/2019Menciona
Lei Ordinária1.601/2018 19/12/2018Menciona
Lei Ordinária1.578/2018 25/05/2018Menciona
Lei Ordinária1.458/2014 18/02/2014AlteraTABELA SALARIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Lei Ordinária1.378/2012 09/04/2012Alteratabela de vencimentos do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis
Lei Ordinária1.378/2012 09/04/2012Mencionatabela de vencimentos do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis
Lei Ordinária1.372/2011 28/12/2011Alterao quantitativo de cargos de Professor MAPA, Professor MAPB e Professor MAPP do quadro de pessoal efetivo/permanente desta Municipalidade constante no Anexo II
Lei Ordinária1.372/2011 28/12/2011MencionaAnexo II - Quadro Permanente do Magistério
Lei Ordinária1.337/2011 01/09/2011Alteratabela de vencimentos do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis
Lei Ordinária1.337/2011 01/09/2011Mencionanível I até a referência 9, e nível II até a referência 7 da nova tabela de vencimentos do Plano de Carreira do Magistério
Lei Ordinária1.246/2010 05/02/2010Alteraquantitativo de cargos
Lei Ordinária1.204/2009 14/04/2009AlteraAnexo III - TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Lei Ordinária1.190/2009 22/01/2009AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.156/2008 23/04/2008Alteraanexo II
Lei Ordinária1.115/2007 28/06/2007IncluiCargo em quadro de Servidores Efetivos
Lei Ordinária1.113/2007 18/06/2007AlteraAumento salárial
Lei Ordinária1.057/2006 19/05/2006AlteraReajuste Salárial
Lei Ordinária1.056/2006 19/05/2006AlteraTabela de Vencimento
Lei Ordinária1.008/2005 04/07/2005AlteraTabela de Vencimento
Lei Ordinária982/2004 30/08/2004AlteraArtigo 34
Lei Ordinária959/2004 07/04/2004AlteraQuantitativo de Vagas

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.